Organizações da Sociedade Civil em Moçambique

sustentabilidade, dependência, imposição

Abstract

Mozambican civil society has experienced a not always linear evolution, since it began to strengthen itself in the early 1990s. The dependence, not only financially, but also programmatically and managerially of most such organizations, squeezed between government pressure and the demands of international donors, has been the hallmark. The result was that only a few organizations were able to evolve, having their own agenda, competent staff and constant funds that would allow medium- and long-term programming of their actions with local communities. In most cases, national civil society organizations remained weak, with a clear skills deficit and therefore dependent on donors, usually international ones. This article seeks to report research that was carried out in Mozambique with three main subjects: international donors, national NGOs and other national entities like foundations, that serve as collectors of donor funds, and grassroots organizations, which represent the ultimate beneficiaries of the funds. Through a qualitative approach, based essentially on interviews with key informants, the result was that the tripartite mechanism implemented in Mozambique is limited, fostering the dependence of civil society organizations rather than inducing them to change and evolve towards greater quality and stability, not only of a financial kind.

Organizações da Sociedade Civil em Moçambique: sustentabilidade, dependência, imposição

A sociedade civil moçambicana tem registado uma evolução, nem sempre linear, desde que ela começou a fortalecer-se, no início da década de 1990. A dependência, não apenas financeira, mas também programática e de gestão, representou o sinal característico da maioria das organizações da sociedade civil moçambicana. Estas deviam actuar entre a pressão do governo e as exigências dos doadores internacionais. O resultado foi que apenas poucas organizações conseguiram evoluir, tendo uma agenda própria, pessoal competente e fundos constantes que permitissem uma programação de médio e longo prazo das suas acções, junto às comunidades locais. Na maioria dos casos, as organizações da sociedade civil do país mantiveram-se fracas, com um défice evidente de competências e, portanto, dependentes dos doadores, geralmente internacionais. Este artigo procura relatar uma pesquisa que foi levada a cabo, em Moçambique, junto a três sujeitos principais: doadores internacionais, ONG e outras entidades, tais como fundações nacionais, que servem de colectores dos fundos dos doadores, e organizações de base, que representam os beneficiários últimos dos fundos. Mediante uma abordagem qualitativa, baseada, essencialmente, em entrevistas com informantes-chave, o resultado foi que o mecanismo tripartido implementado em Moçambique revela limitações, fomentando a dependência das organizações da sociedade civil, ao invés de induzi-las à mudança e à evolução rumo a uma maior qualidade e estabilidade, não apenas de tipo financeiro.