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Articles · Vol. 49 No. 3 (2024): Africa Development

Uma longa ambiguidade

minorias sexuais em Moçambique entre tolerância e marginalização

Vol. 49 · 2024 No. 3 Africa Development AD

Abstract

This text aims to address civil associations in Mozambique, focusing on Lambda, an organization founded in 2006, which fights for the defense and recognition of the rights of sexual minorities at the national level. Mozambique decriminalized homosexuality in 2014 and is cited as one of the few tolerant African contexts towards homosexuality. However, Lambda has had a legalisation process pending since 2006, a circumstance that signals an ambiguous stance on the government side towards sexual minorities. The researcher used a qualitative approach, relying on semi- structured interviews with key witnesses and the direct experience of the researcher. It was concluded that associations in Mozambique face major challenges. In the case of Lambda, such elements are even more pronounced, as members of sexual minorities lack acceptance from society and the government, including families who prefer to expel their members, rather than understand and accept their sexual orientation.

Uma longa ambiguidade: minorias sexuais em Moçambique entre tolerância e marginalização

Neste texto pretende-se abordar sobre associações civis em Moçambique, tendo como foco a Lambda, uma organização fundada em 2006, que luta pela defesa e reconhecimento dos direitos das minorias sexuais a nível nacional. Moçambique descriminalizou a homossexualidade em 2014 e é citado como um dos poucos contextos africanos tolerantes para com a ho- mossexualidade. No entanto, a Lambda está com o processo de legalização pendente desde 2006, circunstância que assinala uma postura ambígua do lado governamental relativamente às minorias sexuais. A pesquisa recorreu a uma abordagem qualitativa, contando com entrevistas semiestruturadas a testemunhas-chave e com a experiência directa da investigadora. Concluiu-se que, em Moçambique, as associações enfrentam grandes desafios. No caso da Lambda tais elementos são ainda mais acentuados, pois os membros das minorias sexuais carecem de aceitação por parte da sociedade e do governo, incluindo famílias que preferem expulsar os seus membros, ao invés de compreender e aceitar a sua orientação sexual.

Keywords

Human Rights Lambda Sexual Orientation Legal Recognition

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Author Biography

  • Laura António Nhaueleque, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, Brasil e Instituto Superior Dom Bosco (ISDB), Moçambique