Democracia ambiental em Moçambique: congruências legais e contradições práticas

Abstract

A protecção do ambiente é um dos grandes desafios da humanidade
nestas últimas décadas rumo ao desenvolvimento sustentável. Este estudo
visa compreender o compromisso de Moçambique com uma governação
atenta e promotora da Democracia Ambiental. Esta pesquisa, de natureza
qualitativa, é de carácter teórico (bibliográfica-documental) e faz uso do
método analítico e comparativo para encontrar uma resposta ao seguinte
problema: Moçambique esteve sempre presente nas cimeiras internacionais
sobre o ambiente, assinou os vários protocolos, legiferou coerentemente,
mas ainda enfrenta dificuldades em cumprir os objectivos traçados a nível de
governação (legislativo, executivo e judiciário). Existem vários obstáculos na
caminhada de Moçambique para se configurar como um Estado Democrático
de Direito Ambiental, em consonância com o direito ambiental reconhecido
como direito humano. Os resultados desta pesquisa são desafiantes: em
Moçambique fala-se pouco de Democracia ambiental, e a literatura local sobre
o tema é escassa. A necessidade de uma maior e mais directa participação
pública nos processos de implementação de grandes projectos de exploração
de recursos naturais e investimentos que retardam o desenvolvimento local
é amplamente reconhecida.

Democracia ambiental em Moçambique: congruências legais e contradições práticas

A protecção do ambiente é um dos grandes desafios da humanidade nestas últimas décadas rumo ao desenvolvimento sustentável. Este estudo visa compreender o compromisso de Moçambique com uma governação atenta e promotora da Democracia Ambiental. Esta pesquisa, de natureza qualitativa, é de carácter teórico (bibliográfica-documental) e faz uso do método analítico e comparativo para encontrar uma resposta ao seguinte problema: Moçambique esteve sempre presente nas cimeiras internacionais sobre o ambiente, assinou os vários protocolos, legiferou coerentemente, mas ainda enfrenta dificuldades em cumprir os objectivos traçados a nível de governação (legislativo, executivo e judiciário). Existem vários obstáculos na caminhada de Moçambique para se configurar como um Estado Democrático de Direito Ambiental, em consonância com o direito ambiental reconhecido como direito humano. Os resultados desta pesquisa são desafiantes: em Moçambique fala-se pouco de Democracia ambiental, e a literatura local sobre o tema é escassa. A necessidade de uma maior e mais directa participação pública nos processos de implementação de grandes projectos de exploração de recursos naturais e investimentos que retardam o desenvolvimento local é amplamente reconhecida.

Giuseppe Meloni, University Professor, General Director of the Instituto Superior Dom Bosco (ISDB) – Maputo, Mozambique. Email: meloniscj@gmail.com

Ana Lúcia César Machanguia, Instituto Superior Mutasa (Management), Mozambique. PhD student in Social Sustainability and Development, Universidade Aberta de Lisboa, Portugal. Email: analumachanguia@gmail.com